Em recente texto, indagamos “que País é este”, e elencamos fatos que ilustravam o nosso espanto. De fora, ficaram muitos de descomunal perplexidade.
O sedento revanchismo contra o poder militar é um deles. O poder militar de uma nação, como os demais poderes nacionais, deveria ser preservado, prestigiado e respeitado.
O da Comissão da Verdade é outro. Não a Comissão em si, que nos será enfiada pela goela, mas a sua aprovação.
Já nos indagaram sobre o que achávamos e como reagiríamos diante da sua aprovação. O entrevistador, nitidamente, esperava que disséssemos cobras e lagartos acerca da impoluta invenção revanchista, provavelmente, sabedor das restrições do Ministério da Defesa a respeito de opiniões sobre a Comissão.
A Comissão, respondemos, é como um pesado e injusto imposto. Estamos sobrecarregados deles. Chiamos contra os novos e com os velhos que aumentam dia após dia. Berramos, mas religiosamente, apesar de contragosto, pagamos e, por isso, eles sempre tiram um naco a mais. Infelizmente, não fazemos Tiradentes como antigamente.
Seria muito estranho, e até paranóico se a imprensa publicasse que os Comandantes Militares estão empenhados na criação da Comissão. O ideal seria que se empenhassem ao contrário, uma vez que causará maléficas conseqüências para as suas Instituições.
Na mesma linha de raciocínio, sem pretender algum movimento para impedir sua criação, o lógico seria esperarmos, se não o empenho do Ministério da Defesa, pelo menos uma posição de neutralidade diante do problema, até para preservar a sua credibilidade (?), entretanto, justificando a indigesta pergunta “que país é este”, a imprensa publica à larga o desusado empenho do Senhor Ministro na criação da Comissão.
O Ministério da Defesa, a Secretaria dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, organizam reuniões com parlamentares e seus chefes, num convencimento sem quartel pela aprovação da Comissão.
E não estão a sós na sua empreitada. Breve, os interessados e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, assinarão portaria interministerial para reformular o Grupo de Trabalho Araguaia-Tocantins.
O Ministro da Justiça baixou a portaria 417, de 5 de abril de 2011, (Diário Oficial da União), que comete uma flagrante injustiça e uma clara inconstitucionalidade no acesso a documentos guardados no Arquivo Nacional. A regra prevê um tratamento diferenciado (e discriminatório) para agentes do Estado e para aqueles que tiveram seus nomes incluídos como “inimigos do Estado” em processos investigatórios promovidos pelo extinto Sistema Nacional de Informações e Contra-informação – SISNI -, entre os anos de 1964 e 1985.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, está questionando o governo brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelas torturas e outras violências praticadas durante a ditadura militar.
Assim, Desgoverno (Advocacia - Geral da União), Ministérios, Secretarias, OEA, organizados em frente (na época da subversão, os grupos de esquerda enfraquecidos, seja por ação dos órgãos repressores, seja pelo personalismo de seus dirigentes, pela falta de preparo ideológico de seus quadros e pela diversidade dos caminhos e do apoio externo oferecido, para sobreviverem realizavam ações de roubos, terrorismo e outras contravenções em conjunto. Tais uniões (chamadas de “frentes”) atropelam quem se postar à sua frente.
Nós, sovados, mas lúcidos, sabemos que “dias piores virão”. Do jeito que vai, nem o tsunami de nova Orleans, nem o terremoto no Japão, nem a pior das catástrofes poderá fazer frente à poderosa “FRENTE”.
Brasília, DF, maio de 2011,
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
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